Redação AM POST

O GT está trabalhando de forma presencial no atendimento dos casos em que o cidadão não conseguiu emitir o documento diretamente no site do TJAM.

Oito servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integram um Grupo de Trabalho Provisório que atuará, de forma presencial, na emissão de certidões negativas para fins eleitorais (2º Grau) e, desta forma, atender ao cidadão que necessita deste documento para o registro de candidatura, mas não conseguiu obter através do site do tribunal.

De acordo com a Portaria nº 1.892, de 17/9/2020, que instituiu o GT, haverá um esforço concentrado com a finalidade de agilizar a emissão dessas certidões, que vinham sendo disponibilizadas através de um link na página do TJAM, criado para reduzir custos operacionais, tornar mais célere a prestação do serviço, além de atender as recomendações sanitárias de distanciamento social visando a prevenção da covid-19.

O grupo atuará no período de 17 a 26 de setembro, inclusive nos finais de semana e feriados (se houver), na sede do TJAM, em Manaus – Edifício Arnoldo Peres, Av. André Araújo, bairro do Aleixo, no horário de 8h às 18h. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (92) 99395-9780, ou no e-mail [email protected] .

Critérios para receber Ouro, Prata ou Bronze

Entre os requisitos para receber o reconhecimento, o gestor deverá ter tido suas contas julgadas regulares nos últimos quatro anos, além de estar em dia com a entrega de todas as prestações de contas mensais (balancetes) do exercício anterior e ao exercício que será avaliado; deverá, também, ter obtido ao menos a pontuação mínima na Meta 7 do Plano Nacional de Educação nos anos em que houver meta a ser aferida.

Já os critérios de avaliação levarão em consideração a regularidade das informações e documentos enviados ao Tribunal de Contas, envolvendo pontualidade, assiduidade, continuidade, adequação e completude dos dados, além disso, será observada a pontuação no “Ranking Nacional da Transparência” do Ministério Público Federal e de soluções inovadoras, apresentadas pelos gestores, divididas em categorias como transparência, meio ambiente, saúde, educação, gestão, etc.

A premiação será dividida em três níveis: Ouro, contemplará o gestor que atingir avaliação maior ou igual a 80%; a Prata, àqueles que tiverem pontuação maior ou igual a 60% e bronze, a quem possuir avaliação positiva maior ou igual a 50%. O prêmio consistirá na concessão de diploma de menção honrosa, bem como na disponibilização de selo digital aos gestores que alcançarem a pontuação necessária para recebimento do “Selo de Gestão”.

Assinados pelo Conselheiro Presidente Mário de Mello, o selo e o diploma terão validade de um ano contado a partir das respectivas entregas.

* Com informações da Assessoria de Imprensa