As escolas de formação de bombeiro civil de Manaus serão “alvo” de fiscalização, no início do segundo semestre, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), Conselho Estadual de Educação, Corpo de Bombeiros e Procon-Manaus. O intuito da blitz será verificar se a formação dada aos profissionais atende às normas e legislações vigentes.
A fiscalização ‘in loco’ foi assegurada pelo presidente da Comdec-CMM, vereador Álvaro Campelo (PP), na manhã desta quinta-feira (25), em audiência pública na Sala de Comissões da Casa Legislativa, que reuniu o Ouvidor-Geral do Município, Alessandro Cohen, diretoria do Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis, representantes de escolas de formação, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Estadual de Educação. O vereador Júnior Ribeiro (PTN), autor da lei municipal nº 392/2014, que trata da obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil qualificado em casas de shows e nos shoppings da capital, também participou do encontro.
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“Ouvimos, hoje, os representantes das escolas, que garantiram que têm seguido normas e legislações existentes para a formação do bombeiro civil. O próximo passo, agora, é constatar isso in loco. Não basta ter nome e placa de escola e não estar qualificando o profissional bombeiro civil para o mercado devidamente”, destacou Álvaro Campelo. O parlamentar alertou que a interferência da Comdec é para garantir o direito do consumidor de ter sua segurança em casas de shows, shopping centers e estabelecimentos de grande concentração.
O presidente do Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis de Manaus e do Estado do Amazonas, José Mendes, disse também que compartilha da preocupação do parlamentar quanto à formação do profissional na capital amazonense. “Nós temos leis e elas precisam ser cumpridas. O bombeiro civil trabalha em cima do paliativo, da prevenção, mas não é por isso que não vai combater um incêndio, caso ocorra. Não se pode lançar no mercado alguém que não sabe usar um extintor, um hidrante, por exemplo”, frisou o representante da categoria, ao destacar que, com uma formação mínima de 240 horas, o bombeiro civil é capaz de fazer tanto a prevenção quanto o combate ao incêndio nas edificações, até a chegada do bombeiro militar.
Durante a audiência pública, os representantes das escolas tiveram oportunidade de destacar estrutura, grade dos cursos e carga horária ofertados para a formação dos bombeiros civis. Ao representar a Alfa, o consultor de Qualidade, José Antônio Antunes, destacou a importância do debate e, principalmente, da fiscalização no mercado.
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“Só precisamos cumprir o previsto nas normas e legislações. Devemos evitar no mercado, e isso podemos combater com fiscalização, são diferentes níveis de atendimento às normas pelas escolas”, frisou o representante da escola, que está há mais de 30 anos no mercado local.
