Foto: Epitacio Pessoa/AE

Uma aluna ganhou na Justiça o direito de receber esclarecimentos para a nota baixa que causou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, em São Paulo. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 1.

A defesa da estudante alegou que houve desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, pois ficou evidente a falta de qualidade na prestação de serviços pela universidade. Isso ocorreu devido à recusa em fornecer explicações para a nota obtida na disciplina de ginecologia e obstetrícia do curso de Medicina.

A aluna relatou ao tribunal que ficou quase um ano sem saber qual era sua nota na disciplina de ginecologia. Ela afirmou que só teve conhecimento de sua média em fevereiro deste ano, enquanto seus colegas tiveram acesso aos resultados em fevereiro do ano passado. Ela alega ter recebido uma nota equivalente a 6,5 nessa disciplina, o que resultou em sua reprovação.

No entanto, a estudante argumentou que até hoje não descobriu o motivo dessa nota final na disciplina. Por isso, ela decidiu recorrer à Justiça em junho deste ano.

“Este tipo de demanda nem deveria ser levado ao Judiciário, mas infelizmente nem os professores nem os coordenadores se importaram com o problema da aluna. Então agora restou somente o Poder Judiciário para poder ajudar”, diz a defesa da estudante no processo.

A Uninove alegou no processo que, além de prova teórica, a média da aluna também levava em conta uma “nota conceito”, baseada em responsabilidade, pontualidade, postura ética, proatividade, desempenho e respeito.

Depois da réplica da Uninove no processo, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, avaliou que a universidade não apresentou à Justiça “qualquer documentação que fundamente a nota”. A magistrada disse ainda que essa explicação não afetaria em nada a autonomia do professor.

“Sendo o aluno o destinatário final dos serviços prestados pela requerida, patente a falha na prestação ao impedir que a autora tenha acesso à correção de sua prova, bem como dos fatores que foram levados em consideração para fundamentar sua nota ‘conceito’”, afirmou a juíza na sentença.

A universidade foi ainda condenada a pagar as custas processuais e os honorários do advogado da aluna.

COM A PALAVRA, A UNINOVE

Procuradas pelo Estadão, a universidade e a estudante não quiseram comentar o caso.

Estadão Conteúdo