Problemas causados pelas obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, instaladas na extensão do rio Madeira, em Rondônia, e que tem afetado pelo menos 199 mil amazonenses, serão levados ao Ministério Público Federal (MPF), segundo o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, deputado Dermilson Chagas (PDT).

O assunto foi debatido, nesta sexta-feira (19) em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a participação da comunidade científica do Amazonas, que acompanha os impactos dessas barragens.

Entre os principais problemas apresentados por representantes dos ribeirinhos, empresas de navegação, e pesquisadores, estão: a escassez de peixes após a conclusão das barragens, aterramento de trechos do rio Madeira, aumento significativo do nível do rio e do fenômeno de terras caídas, e aumento da velocidade do rio após as barragens.

Para o pesquisador Philip Fearnside, doutor em Ciências Biológicas e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), os estudos de impacto ambiental feitos pelos consórcios de empresas responsáveis pelas barragens não considerou uma série de fatores ambientais e sociais, e que hoje vem gerando problemas a população do sul do Amazonas.

“O discurso da empresa que fez o estudo de impacto ambiental era de que a barragem não afetaria em nada a população daquela área, mas foi um estudo que não considerou diversos fatores. Isso não é só neste caso, é algo que se repete em todo o país, um problema do sistema que permite que esses estudos sejam contratados pelas próprias empresas construtoras. É claro que não vai revelar impactos negativos”, disse Fearnside.

O professor de hidrologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Naziano Filizola, apresentou durante a audiência dados que mostram nos momentos que são abertas as comportas da barragem de Santo Antônio, mais próxima a Porto Velho, a velocidade da água escava a área mais próxima a barragem e aterra áreas mais afastadas, afetando a navegação pelo rio. A água, segundo ele, também atinge com mais força uma das margens, o que causou a destruição de cerca de 100 casas, ano passado. Já antes da barragem de Jirau, os efeitos podem ser sentidos, segundo Filizola, pela cheia significativa do rio já ano passado, e pela formação de bancos de areia, cada vez mais frequente, ao longo do rio.

Para o pesquisador Philip Fearnside, os impactos ambientais poderiam ser reduzidos se fosse mantido o mesmo nível do Rio Madeira, ou com uma pequena diferença, em ambos os lados das barragens. Segundo ele, o nível do rio na barragem é de 52 metros de profundidade, e 15 metros depois, o que reduz significativamente a velocidade do rio antes da barragem, e aumenta depois dela.

Segundo Dermilson Chagas, uma ação que denuncia os impactos ambientais ocorridos em Rondônia já foi levado ao MPF, mas os problemas causados a municípios do Amazonas não, o que será feito em breve, de acordo com ele.

Ele disse ainda que os impactos das barragens começaram a ser discutidos depois que o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Evainton de Oliveira, confirmou planos do governo federal de privatização do Rio Madeira para ações de sinalização, dragagem, e até construção de outras barragens, se necessário.

Também participaram da audiência, o presidente da Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, entidade de representa mais de 500 comunidades ribeirinhas do Amazonas, e o presidente do Sindicato dos Armadores e Proprietários de Barcos de Pesca, Yran Mendes da Costa, além de representantes de município de Manicoré, e outras entidades que acompanham as conseqüências da construção das hidrelétricas.