O infanticídio de crianças indígenas com deficiência, será discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade (Cepa), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no próximo dia 14, às 8h, na sala Paulo Freire, da Escola do Legislativo.

Presidente da Cepa, o deputado Luiz Castro (REDE) explica que a audiência tem como objetivo ouvir de forma democrática os segmentos que defendem o direito à vida das crianças indígenas que nascem com deficiência, bem como as organizações indígenas e demais grupos que defendem o direito e a liberdade cultural dos povos indígenas. “Queremos ouvir, aprender, compreender e analisar esta complexa questão, a fim de avaliar seus diferentes aspectos, de modo plural e respeitoso”, salienta Luiz Castro.

Não existem dados oficiais atualizados precisos sobre o infanticídio. O pouco que se sabe sobre esse assunto, provém de fontes como missões religiosas e estudos antropológicos.

Segundo a pesquisa de Rachel Alcântara, da UNB, só no Parque Xingu são assassinadas cerca de 30 crianças todos os anos. E de acordo com o levantamento feito pelo médico sanitarista Marcos Pellegrini, que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima, 98 crianças indígenas foram assassinadas pelas mães em 2004, em 2003 foram 68, fazendo dessa prática cultural a principal causa de mortalidade entre os yanomami.

A prática do infanticídio tem sido registrada em diversas etnias, entre elas estão os uaiuai, bororo, mehinaco, tapirapé, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau, suruwaha, deni, jarawara, jaminawa, waurá, kuikuro, kamayurá, parintintin, yanomami, paracanã e kajabi.

A audiência deverá contar com a participação de representantes de povos indígenas, da Funai, de antropólogos, ONGs, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), da ONU, dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de juristas e de militantes dos Direitos Humanos, dentre outros.