Instituições mostram união no dia contra a Corrupção
Foram apresentadas medidas que estão sendo adotas para combater a prática no AM.
Durante o evento, realizado no auditório do TCE-AM, na manhã da quarta-feira (9), em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas apresentaram as medidas que estão sendo adotadas por cada instituição para combater essa prática no Estado.
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Fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Tribunal de Contas da União (TCU), que atualmente preside o grupo de instituições, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O grupo de trabalho foi formado em abril deste ano, com o objetivo de aprimorar a fiscalização dos gastos públicos em todo o Estado, nas três esferas de governo. A Rede atua no aprimoramento da transparência na gestão e no uso do dinheiro público, bem como da observância por órgãos públicos federais, estaduais e municipais da Lei de Acesso à Informação, que garante a qualquer cidadão acesso a informações por parte do Poder Público.
Segundo o Promotor de Justiça do MP-AM Daniel Leite Brito, esse esforço comum entre as instituições permite ultrapassar os obstáculos com maior facilidade. “O diferencial agora é que estamos tentando mobilizar a sociedade civil, despertar em cada cidadão a consciência e necessidade de se fiscalizar a gestão pública para avançarmos no combate à corrupção”, destacou o Promotor.
Dia Internacional de Combate à Corrupção
O Dia Internacional de Combate à Corrupção é comemorado todos os anos no dia 9 de dezembro, sendo a data uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Em 9 dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor no dia 14 de dezembro de 2005. No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005 e, no dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
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Declaração de Transparência
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