O governador José Melo encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), nesta segunda-feira, 5 de outubro, a mensagem governamental nº 78, que reduz em 10% a remuneração dos ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo Estadual. A medida faz parte dos ajustes da máquina administrativa para redução de gastos e inclui os salários do governador, do vice-governador, Henrique Oliveira, e de secretários de Estado.

De acordo com o projeto de lei, serão reduzidos em 10%, ainda, os salários dos ocupantes dos cargos de secretário extraordinário, secretário executivo, presidente de autarquia e fundação, secretário executivo adjunto e diretor de autarquia e fundação. O projeto de lei fixa em R$ 15.415,92 o valor do salário do governador, em R$ 13.874,17 o de vice-governador e em R$ 13.500 o de secretários de Estado.
“Foi uma das coisas que me doeu muito. Os secretários estão desde o primeiro governo do Eduardo (Braga) sem aumento. Mesmo assim, por conta da crise, fizemos um corte no meu salário, no do Henrique (Oliveira), no dos secretários, dos adjuntos e nos diretores de órgãos da administração indireta. Prefiro assim do que cortar o salário daqueles que ganham muito menos, embora eu saiba que os secretários estão há mais de nove anos sem ajuste. O problema não é a economia, é o simbolismo. Para que eu possa acenar para o meu pequeninho que estou fundindo secretarias, fazendo ajustes no governo e mantendo meu salário intacto. Estamos fazendo tudo isso para garantir o salário e ganhos dos servidores públicos, serviços essenciais e atendimento dos nossos irmaozinhos do beiradão”, comentou José Melo.

O projeto de lei complementa uma série de medidas que o Governo do Amazonas tem adotado para reduzir os gastos públicos e fazer frente aos impactos da crise econômica brasileira nas finanças do Estado. Também tramita na ALE-AM, a mensagem governamental 072/2015, com medidas que representam a segunda fase da reforma administrativa planejada pelo governador José Melo. Nesta segunda etapa, a meta é economizar cerca de R$ 500 milhões nos gastos públicos.

As novas medidas incluem a redução de despesas com estruturas de governo e cargos comissionados, a exemplo da transferência para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) das funções da Secretaria de Pessoa com Deficiência (Seped), da absorção pela Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) das atribuições da Fundação Vila Olímpica (FVO), e a criação da Fundação Estadual do Índio (FEI), com autonomia jurídica, administrativa e financeira.

A primeira fase da reforma administrativa foi iniciada em março deste ano, quando houve fusão de secretarias, extinção de pastas, redução do número de cargos comissionados e um amplo cronograma de revisão de gastos em contratos com prestadores de serviços e fornecedores. O pacote de medidas dessa primeira fase resultou em uma economia em torno de R$ 700 milhões, contribuindo para que o Estado enfrentasse os efeitos da crise econômica brasileira sem prejudicar os serviços prestados à população.

“Todo esse sacrifício tem como objetivo enfrentar as turbulências da crise econômica brasileira, sem que os serviços essenciais sofram solução de continuidade e sem que a gente tenha que tirar dos servidores públicos os níveis de ganhos que têm até hoje. Toda a minha luta tem sido nessa linha”, afirmou o governador José Melo.