Juíza manda penhorar bolsas Chanel para quitação de dívida trabalhista
A dívida, estimada em cerca de R$ 30 mil, é referente a um processo que tramita há 13 anos.
Redação AM POST*
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou a penhora de itens de luxo de uma mulher de Santos que devia R$ 30 mil em um processo trabalhista, mas postava fotos nas redes sociais exibindo produtos como bolsas Chanel e roupas da Louis Vuitton.
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A ré terá de pagar uma multa de 20% do valor da causa, por atentar contra a dignidade da Justiça. A dívida, estimada em cerca de R$ 30 mil, é referente a um processo trabalhista que tramita há 13 anos.
De acordo com o processo, a mulher mora em um imóvel avaliado em R$ 2,2 milhões.
“De fato, é uma belíssima e luxuosa casa, assim como a vida da executada demonstrada por meio das redes sociais, em que aparece em viagens internacionais, usando vestuário de alta costura, fazendo procedimentos estéticos, com um padrão de vida suntuoso e requintado, certo que não faltam meios financeiros para a embargante – menos claro, para satisfazer as dívidas desse processo, este o qual, presumo, a executada não parece se preocupar – até porque preocupação não é um sentimento comum para quem vai passear na ‘Cidade Luz’”, escreveu a juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, em sentença dada no dia 25 de fevereiro.
A juíza anexou imagens dos posts da ré no processo, incluindo imagens de viagem a Paris e fotos das bolsas e casacos.
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Caso a apreensão e penhora dos bens não seja suficiente para quitar a dívida, o próximo passo será a penhora do imóvel. Como ele tem valor elevado, pode ser vendido para quitar a dívida, sendo que parte do valor seria devolvida à ré, para que ela possa comprar uma casa menor.
O processo trabalhista foi aberto em 2010, com valor inicial da causa de R$ 20.500 e envolve uma empresa de propriedade da família da ré.
O negócio, que atuava como supermercado e padaria, tinha a matriz em Santos e três filiais no Guarujá, cidade vizinha. A empresa foi aberta em 2009, mas fechou em 2017, segundo dados do CNPJ.
A funcionária que entrou na Justiça fez queixas incluindo problemas no pagamento da multa de 40% do FGTS, aviso prévio, 13º salário e acúmulo de funções.
*Com informações da Folha de São Paulo
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