O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) realizaram, no dia 07 de outubro de 2015, uma audiência pública no município de Tefé para debater questões relacionadas à educação básica no município.

Participaram da audiência 1.126 pessoas, entre Gestores da área de Educação, professores, técnicos, alunos e a comunidade. O evento que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e aconteceu no Auditório Canaã, da Igreja Assembleia de Deus.O MP-AM foi representado, no evento, pelo Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello e o MPF-AM pelos Procuradores da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira e Eliabe Soares da Silva. Participaram da audiência a secretária Municipal de Educação de Tefé (Semed), Perciliana Goes Damasceno, a coordenadora regional de Ensino da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Zélia Maria Marinho Cardoso, e a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional da Educação Básica, Adilma Portela da Fonseca Torres.

Segundo o Promotor de Justiça Titular de Tefé, Márcio Pereira de Mello, “o Ministério Público Brasileiro vem empreendendo esforços junto com toda sociedade, visando implementar o direito à educação básica de qualidade garantido na Constituição da República”. O Promotor também destacou o entusiasmo e a receptividade da população do município e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação, que, segundo ele, são fundamentais para o total sucesso do Projeto MPEduc na cidade.

Participação efetiva
Durante a audiência, ao menos 48 pessoas se manifestaram, expondo problemas como a precariedade da estrutura física das escolas, problemas com transporte e merenda escolar e a ausência de realização de concurso público para professores e técnicos no município.

“Pessoas que vivem em comunidades mais afastadas do centro urbano de Tefé também serão beneficiadas pelas ações do projeto. A audiência também se destinou a ouvir essas pessoas que vivem sem internet e têm dificuldades de acesso aos serviços públicos, de forma a promover a integração entre toda a sociedade”, destacou o promotor de Justiça Márcio Mello.

O Procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira destacou que o MPEduc significa muito para a comunidade tefeense, que correspondeu e compareceu em peso. “Nesta 1ª Audiência Pública tivemos 1.126 pessoas que assinaram a lista de presença e mais de 45 manifestações orais. Foi um momento muito especial, que nos anima a seguir adiante com passos firmes”, disse.

Fonte: MP-AM