O Ministério da Saúde liberou mais R$ 143 milhões para custear cirurgias eletivas (marcadas) em dez estados. Deste valor, o Amazonas receberá R$ 946.326,42. Os recursos poderão ser aplicados na realização de cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). O recurso será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
As cirurgias eletivas são aquelas marcadas com algum tempo de antecedência, diferente de cirurgias de emergência, quando o paciente corre risco de vida.
PUBLICIDADE
O Amazonas é Estado que recebeu o menor montante de recursos nesse repasse, segundo dados do Ministério da Saúde, logo atrás de Tocantins para onde foram destinados R$ 974.990,90. O Estado de Minas Gerais receberá R$ 48.669.281,30, maior parcela de recursos. A segunda maior parcela será repassada para Goiás, R$ 23.386.819,41. Santa Catarina receberá R$ 21.010.437,25. Rio Grande do Sul receberá R$ 19.002.632,48. São Paulo terá R$ 14.240.273,72. O Estado do Paraná vai receber R$ 11.669.030,80. E o Distrito Federal terá R$ 1.134.897,09.
Segundo informações do Ministério da Saúde, o cálculo dos valores estabelecidos na portaria é feito com base nos saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada em cada Estado. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano. “Estes dez estados são os que mais realizaram cirurgias eletivas no período e, portanto, estão recebendo, agora, um recurso extra para os procedimentos realizados, ou seja, além do que já havia sido repassado anteriormente pelo Ministério da Saúde”, explica a secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado.
A secretária ressaltou que o repasse federal para esses procedimentos foi enviado aos estados em épocas diferentes. “Minas Gerais, por exemplo, do segundo semestre de 2014 até fevereiro deste ano, realizou mais cirurgias eletivas do que tínhamos repassado de recurso. Portanto, está recebendo agora R$ 48,6 milhões para apoio dessas cirurgias já realizadas”, disse. Ela explicou ainda que os outros estados não vão receber o recurso novo, neste momento, porque têm um saldo financeiro, de repasses federais, no valor de R$ 89,4 milhões. A portaria autoriza essas unidades da federação a utilizar esse saldo para realização de novas cirurgias eletivas.
PUBLICIDADE
Segundo informações do Portal da Transparência da União, o governo federal repassou R$ 234.737.019,64 para a área da Saúde do Estado do Amazonas este ano. Minas Gerais, cuja população é estimada é de 20,7 milhões de habitantes, recebeu 524.302.661,44.
