Ministro da Infraestrutura garante priorizar licenciamento e projeto da BR-319
Tarcísio Freitas também afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem interesse político em resolver o dilema da rodovia.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem interesse político em resolver a construção da rodovia que liga Manaus a Porto Velho e que ele vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319.
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A garantia foi dada em reunião em Brasília (DF), nesta terça-feira (05/02), que contou também com a participação de parlamentares do Amazonas e de outros estados da região Norte, os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.
Apesar da garantia, Tarcísio Freitas disse que a obra será demorada e ficará para além deste governo. Ele também prometeu que até o primeiro semestre de 2020 o licenciamento ambiental da área será feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ao todo, o Ministério da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos próximos quatro anos, nas estradas do país. “Há vontade política e eu mais do que ninguém defendo a BR-319. Para nós é fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de ônibus. Só se cria o senso de urgência quando se vai para o campo”, declarou Freitas.
O aceno positivo do ministro em resolver o dilema deixou os parlamentares do Amazonas otimistas. “Fiquei satisfeito com o que ouvi do ministro Tarcísio Freitas que se comprometeu em agir para superar os entraves do licenciamento da obra e contratar a execução da obra sendo bastante assertivo em afirmar que o governo tem compromisso político com a obra”, destacou o deputado federal, Marcelo Ramos.
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Licenciamento
O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) no licenciamento da obra.
“Nós entregamos uma proposta nesse sentido. Mas é preciso que haja avaliação dos técnicos para saber o que é mais viável. Há interesse, por parte do Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez não haja necessidade dessa delegação para o Amazonas. Mas se os técnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam, o processo possa caminhar de forma mais célere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social”, afirmou Wilson Lima.
Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença. Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), cuja previsão para conclusão é 2020.
Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao DNIT, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o Governo do Estado.
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