A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem como presidente o deputado Adjuto Afonso (PP) realizará neste sábado (7), a 7ª. edição da Ação Empreendedora na capital. Desta vez, os contemplados com informações sobre empreendedorismo serão os moradores do bairro Santa Etelvina, zona Norte. A ação acontecerá na Escola Estadual Eliana Socorro Pacheco Braga, 1ª Etapa, das 14h às 16h.

Além da orientação sobre a importância da formalização, a ação, que sempre conta com a parceria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), também disponibilizará
informações sobre acesso à linha de crédito. E, para os pequenos e microempreendedores que já estão formalizados, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae-AM), estará participando com o movimento Compre do Pequeno Negócio, incentivando a participação popular nesse segmento.

Formalização – A formalização garante direito à aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, além de acesso facilitado ao crédito, oportunizando o crescimento do negócio do empreendedor. Interessados em legalizar sua atividade basta ter em mãos RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e IPTU.

Podem se formalizar encanadores, eletricistas, costureiras, manicures, pedreiros, doceiras, pipoqueiros, cabeleireiros, marceneiros, mecânicos, artesãos, veterinários, feirantes ou vendedores ambulantes.

A Frente Parlamentar foi criada em 2009 na Aleam, com a finalidade de orientar, formalizar e oferecer conhecimento sobre empreendedorismo, auxiliando os trabalhadores formais, e fazendo, inclusive, a Declaração de Imposto de Renda dos individuais. A Frempeei tem como presidente o deputado estadual Adjuto Afonso e vice-presidente o deputado estadual Luiz Castro (PPS).