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Moraes está impedido de ser relator de habeas corpus preventivo para Bolsonaro

Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada.

Por Hugo Guimarães

17/01/2023 às 11:59

Redação AM POST

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Embora esteja no guarda-chuva de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, o pedido de habeas corpus (HC) preventivo, antecipado, que chegou à Corte na madrugada do último sábado (14/1) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres não poderá ficar com Alexandre de Moraes.

Apesar de o ministro seja relator das ações que investigam, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelas invasões de bolsonaristas extremistas ocorridas no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, Moraes está impedido de ficar com a relatoria do caso.

O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria, por prevenção, acumular também essa relatoria, mas, como o processo pede o encerramento do inquérito em andamento, Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada.

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