Com o objetivo de dar visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e no parto e ouvir relatos de vítimas de violação durante o parto, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) promoverão audiência pública sobre violência obstétrica no dia 23 de novembro, às 10h, no auditório do prédio anexo do MPF/AM, localizado na avenida Ephigênio Salles, nº 1570, Aleixo.

A audiência será presidida pelas procuradoras da República Bruna Menezes e Tatiana Dornelles e pela promotora de justiça Cláudia Raposo. O evento tem o objetivo de disseminar informações sobre direitos humanos para mulheres que podem ser alvos de violência obstétrica, desde o acompanhamento pré-natal até o procedimento do parto, inclusive em casos de abortamento.

O MPF/AM apura possível prática de violência obstétrica nos hospitais e maternidades do Amazonas desde 2014, por meio de inquérito civil. A padronização de procedimentos obstétricos dignos e compatíveis com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de regulamentações internacionais de parto seguro também é um dos objetivos da apuração, que motivou a realização da audiência pública.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Bruna Menezes, relata que o procedimento de apuração já reúne diversos casos de supostas práticas de violência obstétrica em unidades de saúde do Estado, o que demonstra a necessidade de haver maior espaço para o debate informado sobre a questão. “A falta de conhecimento sobre o que é a violência obstétrica não permite um exato diagnóstico do número de vítimas no Amazonas. É por isso que a audiência pública, a se realizar no dia 23 de novembro, é tão importante. A partir dela pretendemos iniciar um amplo debate sobre o tema”, destacou Bruna Menezes.

As situações de violação de direitos na hora do parto podem incluir agressão verbal ou física por parte do profissional de saúde, deixar de oferecer algum procedimento que alivie a dor, negar o atendimento à paciente ou não informar a mulher sobre algum procedimento médico que será realizado. Agendar cesárea sem recomendação, baseando-se apenas no interesse e conveniência do médico, também é uma forma de violência obstétrica bastante comum que precisa ser combatida.

Os interessados em participar da audiência poderão se inscrever no evento por meio dos telefones (92) 2129-4682/4701.