A inspeção da Cerâmica Padroeira

No último dia 15, o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas realizaram uma fiscalização na Cerâmica Padroeira. Essa empresa era a única do Pólo de Cerâmica que ainda não havia passado por inspeção ou participado das reuniões com o MPT para a adequação das normas de saúde e segurança no setor.

Localização e acesso difícil

A Cerâmica Padroeira está localizada na Região Metropolitana de Manaus, próximo ao município de Novo Airão. A propriedade se encontra a aproximadamente 80 quilômetros da capital, sendo que a produção de tijolos está localizada a três quilômetros após o portão principal. A localização de difícil acesso dificulta a fiscalização e a aplicação das normas trabalhistas.

Irregularidades encontradas

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades pela equipe responsável. Máquinas e equipamentos sem proteção adequada contra acidentes, risco de desabamento nos fornos e ausência de assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelos trabalhadores foram algumas das falhas graves encontradas. Além disso, os trabalhadores eram transportados na caçamba de um caminhão e não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Interdição parcial e providências

Devido às graves falhas encontradas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas optou pela interdição parcial da Cerâmica Padroeira. Apenas um dos fornos não foi bloqueado, devido a apresentar condições mínimas para sua utilização. Além disso, a empresa foi notificada a comparecer na sede da Superintendência para apresentar a documentação solicitada. O procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, reforçou que acompanhará as ações da SRTE e poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, caso necessário.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão

A inspeção na Cerâmica Padroeira foi motivada por denúncias de trabalho análogo à escravidão. Segundo o procurador do Trabalho, as informações recebidas levantaram suspeitas de que as condições de trabalho na empresa se equiparavam a esse crime. No entanto, mesmo diante das graves irregularidades encontradas, foi considerado pela SRTE e pelo MPT que ainda há a possibilidade de a empresa regularizar a situação e voltar a funcionar adequadamente.

Conclusão

A fiscalização na Cerâmica Padroeira revelou uma série de irregularidades que colocavam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. A interdição parcial da empresa foi uma medida necessária para evitar acidentes graves. Agora, é importante que a Cerâmica Padroeira apresente a documentação solicitada e realize as adequações necessárias, garantindo assim um ambiente de trabalho seguro e dentro das normas trabalhistas. Acompanharemos de perto as ações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas para garantir a regularização da empresa. Trabalhar em condições dignas e seguras é um direito de todos os trabalhadores.