A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na última sexta-feira (18), em sessão compensatória, o Projeto de Lei do deputado José Ricardo Wendling (PT) que proíbe a utilização de verbas públicas estaduais na contratação ou patrocínio de eventos com grupos musicais de repertório que “desvalorize, incentive a violência ou exponha mulheres à situação de constrangimento”. A proposta aprovada, que também contempla bandas musicais que façam apologia ao racismo e a homofobia, segue para a sanção do governador José Melo (PROS).

“Uma vitória de todas as mulheres do Amazonas. Não somos contra a criatividade ou a manifestação artística, mesmo porque sabemos que a música por si só não é a causa da violência contra mulher, mas é uma forma de incentivo, de apoio “velado” a desvalorização da mulher em nossa sociedade”, declarou o deputado, ressaltando não ser razoável o governo estadual apoiar com recursos públicos este tipo de “manifestação artística”, visto que a luta no combate à violência é uma bandeira institucionalizada pelos órgãos públicos. “É fomentar o mal do qual pretende se livrar”.

O projeto surgiu de uma demanda do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus (FPMM), que desde 2006 vem discutindo entre dezenas de entidades um meio de inibir a promoção dessas músicas. A preocupação deve-se, principalmente, aos índices alarmantes de violência contra mulheres, que tem na depreciação cultural da figura feminina um dos seus incentivadores.