Marcado para o dia 21 de outubro, a partir das 14h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB/AM), em parceria como Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte (UniNorte), realiza o 1º Seminário de Direito dos Animais do Estado Amazonas, no auditório da própria entidade, localizado na avenida Umberto Calderaro, 162, Adrianópolis. O evento conta com o apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.

O evento, que tem como inscrição um quilo de ração para cachorro ou gato – e deve ser entregue somente no dia 21 –, contará com uma palestra inicial da advogada Ana Lúcia Nogueira, presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB/AM e também membro da Comissão Especial do Direito dos Animais do Conselho Federal da OAB. O tema da sua explanação será “Animais Como Seres Sencientes”.

Em seguida, com o tema “O Direito dos Animais e a Legislação Brasileira”, o juiz de direito da Vara Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Questões Agrárias, Adalberto Carim, será o responsável por dar continuidade ao evento. E finalizando o primeiro momento, João Batista do Nascimento Filho, mestre em ciências jurídicas pela UniValo e professor de direito penal do UniNorte falará sobre “Tráfico de Animais Silvestres na Amazônia”.

Após o intervalo, por volta das 18h30, o procurador da República do 2º Ofício do Ministério Público Federal, Rafael da Silva Rocha, levará ao público um tema bastante atual que é a matança dos botos na Amazônia, alvo de inúmeras denúncias. E finalizando o seminário, será a vez de Goreth Campos Rubim, advogada e vice-presidente da Comissão Especial de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB/AM tratar do direito dos animais em condomínios.

Vale ressaltar que para universitários o evento conta como oito horas complementares e oito horas externas para o NPJ.

Fonte: TJAM