Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz.
em 06/08/2023
Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental.
em 05/08/2023
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão.
Segundo o advogado, que também é professor universitário, ele se sente honrado, quando citado por uma autoridade, mas nesse caso não é “merecedor”.
em 04/08/2023
Sentença é da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
O ministro entende que não deve haver punição para quem for flagrado com até 60 gramas da droga.
em 03/08/2023
Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto.
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições.
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril.
A vítima estava dormindo na companhia do namorado.
em 02/08/2023
A deputada federal foi alvo da Operação 3FA, da Polícia Federal, que investiga a inserção de alvarás de soltura no sistema do CNJ.
