Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo.
em 17/04/2023
A decisão permitiu que os presidentes de 23 Assembleias Legislativas fossem reeleitos para o biênio 25/26.
em 15/04/2023
Determinação segue o rito normal da coleta de depoimento em processos de investigação.
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito.
Decisão foi da presidente da Corte, que negou habeas corpus a integrante do PCC.
em 14/04/2023
Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022.
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos.
em 13/04/2023
Problema ocorreu enquanto eles tentavam instalar placa em prédio em Ipatinga; equipamento de segurança salvou os homens.
Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade.
Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
em 12/04/2023
Os agentes do IMMU realizaram 83 autuações e removeram 11 veículos ao parqueamento.
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional.
