Funcionária grávida obrigada a gravar dança sensual será indenizada em R$ 12 mil

A mulher foi forçada a fazer dancinhas do TikTok.

em 17/04/2023

Decisão do STF estabelece marco temporal que permite reeleição para Mesa Diretora das casas legislativas

A decisão permitiu que os presidentes de 23 Assembleias Legislativas do país, eleitos antes dessa data tivessem direito a serem eleitos no biênio 23/24 e reeleitos para o biênio 25/26.

em 17/04/2023

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo.

em 17/04/2023

STF estabelece marco temporal que permite reeleição para Mesa Diretora em Casas Legislativas

A decisão permitiu que os presidentes de 23 Assembleias Legislativas fossem reeleitos para o biênio 25/26.

em 15/04/2023

Moraes determina que PF ouça Bolsonaro sobre o 8 de janeiro

Determinação segue o rito normal da coleta de depoimento em processos de investigação.

em 15/04/2023

Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito.

em 15/04/2023

STJ mantém prisão de acusado de planejar atentado contra Moro

Decisão foi da presidente da Corte, que negou habeas corpus a integrante do PCC.

em 14/04/2023

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022.

em 14/04/2023

STF publica decisão sobre ‘revisão de toda vida’ de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos.

em 13/04/2023

Trabalhadores ficam presos em andaime pendurado no 13º andar

Problema ocorreu enquanto eles tentavam instalar placa em prédio em Ipatinga; equipamento de segurança salvou os homens.

em 13/04/2023

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade.

em 13/04/2023

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

em 12/04/2023