Locadores também não podem emitir ordem de despejo.
em 02/02/2023
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros.
em 01/02/2023
Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM.
Na reunião será apresentada a Lei Federal n 12.977/2014, que regulamenta empresas especializadas na atividade.
em 31/01/2023
Alemanha e Estados Unidos também cederão armamentos.
em 27/01/2023
A perícia do Departamento só pode ser acionada em casos de colisão veicular sem vítima lesionada.
em 24/01/2023
Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
em 23/01/2023
Dom e Bruno foram assassinados em junho de 2022 durante uma viagem pelo Vale do Javari.
em 20/01/2023
Liminar também determina bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão.
em 19/01/2023
Ex-governador do Rio permanece, porém, em prisão domiciliar.
em 18/01/2023
Alexandre de Moraes fica em status de suspeição — por ser uma espécie de parte interessada.
em 17/01/2023
Preso desde 2021, ex-vereador é acusado da morte de enteado.
