O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto.
em 10/06/2022
Recurso contra o resultado pode ser feito até domingo.
em 07/06/2022
Resultados estarão disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Exames serão aplicados nos dias 13 e 20 de novembro.
em 03/06/2022
O cantor receberia um cachê de R$ 704 mil.
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições.
em 01/06/2022
A sessão foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, e está disponível para acesso no YouTube e Facebook.
em 31/05/2022
De acordo com a banca realizadora, divulgação está prevista para a tarde desta segunda-feira (30).
em 30/05/2022
Taxa é obrigatória para quem não teve isenção.
em 27/05/2022
O MPF apontou que o governo federal tem ignorado decisões judiciais anteriores que determinam a retirada de todos os garimpeiros ilegais das Terras Yanomami, sob pena de R$ 1 milhão.
em 25/05/2022
Exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro.
em 21/05/2022
Tudo pode ser feito pela internet; taxa custa R$ 85.
em 20/05/2022
