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PL que declara como entidade de utilidade pública o Instituto Sementinha da Fé tramita na Aleam

Proposta visa ajudar a entidade a ter acesso a benefícios concedidos pelo Estado.

Por Hugo Guimarães

11/09/2015 às 13:43 - Atualizado em 11/09/2015 às 13:48

O Projeto de Lei nº 277/2015, que declara como entidade de Utilidade Pública o Instituto Social Sementinha da Fé do Amazonas está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), visa ajudar a entidade a ter acesso a benefícios concedidos pelo Estado a organizações não governamentais, sem fins lucrativos.

Com a declaração de Utilidade Pública, o Instituto Social Sementinha da Fé, que desenvolve um trabalho social com os moradores do Conjunto Cidadão V, no Nova Cidade, pode ter acesso a recursos públicos da prefeitura, governo do Estado e governo federal, além de benefícios como isenção de impostos em algumas de suas ações, bem como acesso a inventivos do governo do Estado.

O Instituto existe desde março de 2013 e desenvolve atividades sociais, comunitárias, filantrópicas e culturais no bairro Nova Cidade, inclusive com promoção de cursos profissionalizantes gratuitos para moradores do bairro. A proposta, segundo o presidente, atende a um pedido da diretora do Instituto, Terezinha Cortez da Silva, que pretende ampliar os trabalhos desenvolvidos na comunidade local.

Declaração de Transparência

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