O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse, na tarde desta quarta-feira, 4, que lutará até as últimas consequências para impedir o reajuste na tarifa do transporte coletivo. A afirmação foi dada, em entrevista coletiva, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que impedia o aumento da tarifa. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai recorrer junto ao STJ da decisão.

Para o prefeito, em um momento de crise pela qual passa o brasileiro e que tem afetado drasticamente o manauara, é injusta a concessão do reajuste tarifário. De acordo com ele, a Prefeitura de Manaus tem honrado com seus compromissos juntos às empresas que operam o sistema do transporte coletivo e por isso não é justo cobrar do usuário as consequências dessa crise.

“Está todo mundo vivendo no aperto. Eu estou apertado como prefeito, as famílias estão endividadas, o Brasil está em uma hora de depressão econômica e o desemprego aqui em Manaus é enorme, são dezenas de milhares de desempregados, que perderam vale transporte e é sobre eles que recai esse peso maior. Eu não concordo com isso e digo de maneira inabalável que não haverá reajuste de tarifa nesta hora”, disse convicto Arthur, de que a justiça vai prevalecer.

O procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti, explicou que a decisão do STJ apenas suspende a decisão da presidência TJAM, sem julgar o mérito do aumento em si. De acordo com Cavalcanti, o argumento usado pelo STJ é de que a competência para decidir isso era própria do Tribunal superior e não do Tribunal estadual. “Isso nos remete a um novo pedido de suspensão, agora, ao STJ”, afirmou ele.

Além disso, segundo o procurador, podem ser apresentadas várias medidas alternativas concedidas pelo Executivo Municipal, que reduzem os encargos da empresa e aumentam o resultado operacional, as quais ainda não foram discutidas na ação principal.

“Nós achamos que a medida impõe um ônus extraordinário aos usuários sem que isso possa depois ser revertido. Existem outros meios para evitar este reajuste e o próprio prefeito já discutiu isso com os empresários”, destacou o procurador.

Diálogos

Durante a coletiva, o prefeito revelou, ainda, que se reuniu diversas vezes com os representantes do Sindicato dos Rodoviários e disse estar disposto a dialogar tanto com os sindicalistas quanto com os empresários. Arthur Neto fez um apelo aos trabalhadores para que não usem medidas drásticas como greves ou paralisações, que possam causar ainda mais prejuízos aos usuários do transporte coletivo.

Ele ainda lembrou que a juíza da 18a Vara do Trabalho de Manaus, Selma Thury, já considerou que o Sindicato dos Rodoviários não tem motivação real para deflagrar movimento grevista, como pretendia fazer no dia 28 de abril. Em despacho, a juíza chegou a determinar que os sindicalistas obedecessem a livre circulação dos veículos conduzidos pelos trabalhadores que não se integram ao movimento.

“A juíza considera que eles, constantemente, ferem a Lei da Greve e criam instabilidade no sistema. Portanto, estamos amparados pela Justiça”, completa o procurador-geral Marcos Cavalcanti.