A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, na manhã desta quinta-feira (5), o Encontro Regional de Municípios – Região Norte, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. Com o tema “Aprimorando o Pacto Federativo”, o evento de iniciativa da Associação Amazonense dos Municípios (AMM) e Associação Brasileira dos Municípios (ABM) reuniu prefeitos e representantes dos municípios da Região Norte, com o intuito de propor e discutir mudanças urgentes no Pacto Federativo.

Neilson Cavalcante, prefeito de Presidente Figueiredo (distante 117 km de Manaus) e representante da AAM no evento, destacou as particularidades dos municípios em relação ao orçamento disponibilizado pelo governo federal. “Os custos são muito diferentes em relação ao custo nacional. Uma mesma obra tem diferenças significativas entre o custo regional e o nacional e essa regionalização precisa ser entendida e considerada pelo governo federal. Além disso, as obrigações assumidas e as tarefas dos municípios não condizem com os recursos repassados”, afirmou.

Já Eduardo Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) salientou que, mesmo com a crise econômica, o Pacto precisa ser revisto, principalmente porque os municípios são os mais afetados. “O debate feito aqui não diz respeito apenas ao Pacto Federativo por si só, mas à melhoria de vida das pessoas, visto que os municípios são aqueles que mais sofrem com a crise, pois, desde que foram reconhecidos na Constituição de 1988 como ente federativo, os municípios assumiram responsabilidades como saúde básica e educação básica que passaram a ser competência dos municípios desde então, aumentando os seus custos”, disse.

Participaram também do encontro representantes dos municípios de Borba (distante 151 km de Manaus), Apuí (distante 453 km de Manaus), São Sebastião do Uatumã (distante 247 km de Manaus), Envira (distante 1208 km de Manaus), da prefeitura roraimense de Amajari (distante 158 km de Boa Vista-RR). O evento ocorre nas demais regiões do país, como Centro Oeste (em Brasília/DF), Sul (em Curitiba/PR), Nordeste (em Camaçari/BA) e Sudeste (no Rio de Janeiro/RJ).