A Prefeitura do município de Santa Isabel do Rio Negro (distante 631,53 quilômetros da capital) está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por irregularidades em processo de licitação para a aquisição de 10 mil carteiras escolares no valor de R$ 173,57 cada carteira, sendo que a cidade possui apenas 2.091 alunos, segundo dados do censo da educação realizado pelo Ministério da Educação.
A informação está publicada no Diário Eletrônico de Justiça do MP-AM do último dia 18 de agosto. O processo é um inquérito civil.
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O órgão ministerial abriu a investigação após denúncia de irregularidade no processo de licitação entre a Prefeitura e a empresa ‘FM Metalúrgica Ltda’. De acordo com a publicação o fato configura-se como um ato de improbidade administrativa por causar dano ao patrimônio público.
O MP-AM destaca na publicação, que o número total de carteiras escolares a serem adquiridas é cinco vezes maior que o número total de alunos e corresponde quase que a metade da população total do município.
Outros materiais seriam adquiridos por meio do processo e por isso o Ministério Público investigará todo o conteúdo da licitação, desde a existência de sua realização, até a execução dos serviços contratados e os efetivos pagamentos.
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Notificação
A publicação destaca ainda, a notificação da Prefeitura de Santa Isabel para que apresente cópia integral do procedimento de licitação, os nomes, cargos e CPF dos servidores que eram da comissão permanente de licitação, no período de junho agosto de 2014, bem como as notas de empenho e processos administrativos de pagamento dos itens adquiridos.
O promotor responsável pelo processo é Alessandro Samartin de Gouveia, que assinou a publicação no último dia 17 de agosto.
