A Prefeitura de Manaus reúne, nesta sexta-feira, 4, gestores municipais e a sociedade numa audiência pública para discutir a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. As plenárias iniciarão às 9h no Auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), na Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D – Parque das Laranjeiras.

Esta é mais uma etapa do processo de elaboração da LOA. O ‘ponta pé’ foi dado no começo de agosto com a realização da ‘Semana do Orçamento Público Municipal’. Na oportunidade, as palestras atraíram vários estudantes, servidores municipais, especialistas, gestores e a sociedade em geral, que puderam discutir e entender as etapas de elaboração do orçamento.

Segundo o subsecretário de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, o valor da LOA 2016 do município deverá ser fechado durante a audiência. “Diante do cenário recessivo que estamos vivendo, a estimativa é que o nosso orçamento decresça 2%. Iremos analisar as propostas nesta sexta-feira”, declarou o gestor.

Para 2015, o orçamento da prefeitura foi definido em R$ 4,5 bilhões, sendo previstos R$ 2,7 bilhões em recursos próprios e R$ 1,8 bilhão em recursos vinculados. Vale ressaltar que as ações do Executivo Municipal em torno da elaboração da Proposta da Lei Orçamentária de 2016 é em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).