A repulsa do Congresso a qualquer tipo de aumento de imposto forçou o vice-presidente Michel Temer a voltar atrás na ideia de defender o aumento da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os preços dos combustíveis. As reclamações surgiram de todas as partes, do baixo clero à cúpula do PMDB.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contou que chegou a ligar para Temer no meio da tarde desta terça-feira para fazê-lo mudar de opinião. “Com argumentos técnicos, defendi que o aumento da Cide não era bom”, relatou. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou a ideia. “Continuo achando que primeiro é preciso cortar despesas, reduzir ministérios, extinguir cargos em comissão”, afirmou.
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Temer teve de se explicar, inclusive, a um pequeno grupo de deputados do chamado baixo clero. O telefonema foi presenciado por cinco parlamentares que acompanhavam o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS). Grande parte da bancada está irritada também com o líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que chegou a defender volta da CPMF.
Durante jantar oferecido por Temer a governadores no Palácio do Jaburu na noite desta terça, o vice-presidente classificou a proposta como “interessante”, mas que cabe ao governo e não ao PMBD ou ao Congresso propor o aumento tributário, segundo fontes ouvidas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Antes de se reunir com os governadores, Temer adotou um discurso dúbio para falar sobre a possibilidade de elevar impostos para tapar o buraco do Orçamento de 2016. Na saída do seu gabinete, disse que esta deve ser a “última hipótese” e que “é preciso evitar remédios amargos” – numa claro contraposição à fala da presidente Dilma Rousseff, em mensagem do dia 7 de setembro, na qual ela defendeu a adoção de “remédios amargos” para enfrentar a crise.
A ideia da elevação do imposto surgiu depois que o economista e ex-ministro Delfim Netto desenhou um modelo de elevação da arrecadação com base em um aumento temporário do tributo sobre combustíveis. Temer tomou conhecimento do estudo no fim de semana, encampou a ideia e chegou até a apresentá-la para Dilma em reunião na manhã de ontem.
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Segundo artigo publicado no jornal Valor Econômico pelo próprio Delfim, a proposta prevê uma arrecadação de 15 bilhões de reais no ano que vem se houver alta de 60 centavos no imposto por litro de gasolina. Desse montante, 5 bilhões de reais iriam para os Estados, que recebem, por lei, repasses de 25% do tributo.