“Projeto de Lei da Anistia” será votado em breve no Senado, Diz Platiny Soares
O deputado disse ter recebido a informação do senador Jader Barbalho.
- O projeto de lei que concede anistia a policiais e bombeiros militares envolvidos em movimentos por melhores condições de trabalho já tem parecer pronto e será votado em breve no Senado Federal.
- O senador Jader Barbalho declarou apoio ao projeto, que visa tranquilizar profissionais de segurança pública processados administrativamente por reivindicações.
- O PL 177b/2015 concede anistia retroativa a 1º de janeiro de 1997 e amplia o perdão também para quem responde a processos relacionados à Lei de Segurança Nacional.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Em conversa por telefone, nesta quinta-feira (18), com o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Platiny Soares (PV), recebeu a informação de que o projeto de lei da anistia aos policiais e bombeiros militares que realizaram ato de por melhores condições de trabalho em abril do ano passado, já está com parecer pronto e será levado à votação no Senado Federal em breve.
“O senador Jader barbalho nos garantiu ser favorável ao PL da Anistia e aguardaremos mais alguns dias para ter aprovada a lei que vai tranquilizar os profissionais de segurança pública que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho e respondem a processo administrativo dentro da corporação”, afirmou Platiny Soares.
De acordo com o artigo 1º do PL Nº 177b/2015 é concedida a anistia aos policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho retroativo à 1º de janeiro de 1997. O Artigo 2º amplia o perdão aos policiais e bombeiros militares que respondem à processo dentro da Lei de Segurança Nacional.
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