Nesta segunda-feira (13), o vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Everaldo destacou que a prefeitura, por meio do Implurb, deverá acompanhar o andamento do projeto, que deve ser entregue ainda esta semana, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), a casa com as condicionantes estabelecidas pelo instituto.

No dia 9 de março, o superintendente Dnit, Fábio Porto Galvão, explicou que pretende atender as regras e recomendações do Implurb e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no projeto básico da obra do novo Porto da Manaus Moderna. O prazo de 40 dias para a entrega do projeto com as adequações termina esta semana.

De acordo com Everaldo, o Dnit poderia ter recorrido à Justiça para seguir com o projeto original da obra, em que não constavam sequências exigidas posteriormente.

“O mais importante é avaliar que o projeto apresentado pelo Dnit descaracteriza totalmente aquilo que imaginamos de um porto que possa integrar o sistema paisagístico e histórico no Centro de Manaus. Não dá para ter um porto desvinculado dessa revitalização do Centro histórico”, ressaltou o vereador.

Segundo o vereador, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM), o Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA-AM), e até o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não tiveram acesso ao que seria realizado na obra do Porto. “ Uma obra dessa precisa ser aprovada por todos”, disse.

O superintendente do departamento informou que pretende atender às recomendações. “Nós vamos cumprir às condições técnicas do órgão ambiental e do planejamento urbano”, disse. No entanto, segundo ele, ainda não há uma previsão para que o projeto saia do papel.

A obra está orçada em R$ 200 milhões, sendo R$ 5 milhões para o projeto executivo. Os recursos estão assegurados por meio do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2), de acordo com o Dnit/AM. O prazo para a conclusão da obra é de três anos.

Projeto

O projeto previa a construção de um terminal portuário no rio Negro até a foz do igarapé do Educandos, com 1.300 metros de atracadouro, no Porto de Manaus, em frente ao mercado Adolpho Lisboa.

Recomendações

Através do Parecer 089/2014, cabe ao Dnit a reformulação dos projetos arquitetônicos das edificações; Ícone, que prevê a contratação de profissionais renomados para a realização do projeto arquitetônico.

Algumas medidas de adequações devem ser cumpridas pelo órgão, são elas: sobreposição de áreas para integrar as esferas de governo envolvidas no projeto; tombamento, alto impacto, análise dos critérios de aprovação específicas de locais onde possa haver a presença de traços históricos; verificar se a obra irá comprometer os vizinhos do local ; integração, harmonia.o projeto deverá ser compatível com os projetos municipais; segregação, devem ser aumentados os espaços destinados a pedestres; relação rio/cidade, a criação de um espaço público aberto, onde coexistam a cidade, o rio e o novo porto.