Os proprietários de veículos de transporte escolar, regulamentados pela Prefeitura de Manaus, poderão ser obrigados a instalar rastreadores nos veículos usados para o deslocamento de estudantes. É o que prevê o projeto de lei elaborado pelo vereador Ednailson Rozenha (PSDB) e que será protocolado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no retorno dos trabalhos legislativos.
Rozenha disse que a medida visa garantir mais segurança às crianças e aos adolescentes que utilizam o serviço. “Depois de reuniões com pais e responsáveis por crianças que usam o serviço do transporte escolar, percebi a necessidade de criar mecanismos que possam ajudar no controle desses veículos gerando mais tranquilidade aos pais que confiam a vida de seus filhos aos motoristas”, completou o vereador.
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Ele ressaltou que o projeto de lei, se aprovado, também dará mais segurança aos próprios condutores do transporte e os empresários que atuam no setor em Manaus. “A instalação dos rastreadores por satélite será um importante auxílio aos empresários que trabalham com o transporte escolar já que contribuirá na localização de veículos eventualmente roubados e também garantirá mais segurança aos próprios motoristas”, explicou.
O projeto de lei prevê também que o custo da instalação e manutenção do equipamento seja de responsabilidade do próprio proprietário e após se tornar lei, os equipamentos deverão ser instalados no prazo de 120 dias a partir da vigência da lei.
Ainda segundo a proposta do parlamentar, a medida vai assegurar a localização dos veículos em tempo real proporcionando seja ao Poder Público seja aos pais e responsáveis a localização das crianças. O condutor do veículo deverá fornecer dados do GPS para o acompanhamento dos pais.
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“Muitas vezes por conta do congestionamento nas principais vias da cidade é comum o atraso na entrega das crianças e adolescentes, uma demora que acaba preocupando os pais e com o acesso da rota do transportador via GPS isso vai melhorar. Qualquer desvio de rota ficará registrado”, concluiu o vereador.