Utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado José Ricardo (PT), anunciou que vai protocolizar junto à Mesa Diretora “Projeto de Resolução” propondo a criação de uma “Frente Parlamentar de Combate à Corrupção”, nos mesmos moldes da já existente no Congresso Nacional e outras Assembleias Legislativas. O projeto já foi subscrito por 21 dos 24 parlamentares.
Para o deputado, hoje, temos uma série de novas leis como a da anticorrupção, a de acesso à informação, a da transparência a nível nacional (aprovada também na Aleam) e da “ficha limpa” que trata da conduta de pessoas já condenadas e que não podem ser candidatos. Contudo, essas leis precisam ser implementadas e colocadas em prática e uma “Frente Parlamentar” tem essa finalidade de junto aos demais órgãos públicos, explicou o parlamentar.
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“Reporto-me, aqui, à Controladoria Geral do Estado que hoje segundo o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) num relatório que fez sobre a gestão do governo em 2014 já falava dessa estrutura precária da Controladoria que não consegue atuar por não ter estrutura adequada devido à falta de vontade política para que ela funcione”, assinalou.
O deputado observou e questionou, vendo o mapa de obras do Estado, que em torno de 51 estavam paralisadas, mas o motivo ninguém sabia explicar se era algo em relação ao processo de licitação, pagamento etc. Em outra situação, disse que observou a investigação do Ministério Público nos contratos envolvendo recursos de R$ 58 milhões entre Estado e Construtoras.
Para José Ricardo, a importância de uma Controladoria para combater essas situações é fundamental. Por isso, a criação da Frente Parlamentar tem a finalidade de ser essa voz ou espaço para que se possa discutir e combater essas ações.
