Projeto recompensa pessoas e empresas que promoverem reposição florestal
Proposta tramita na Câmara de Deputados e será alvo de debate nesta quinta-feira (26).
Pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes podem lucrar com isso. O Projeto de Lei (PL) 1.465/2015 cria incentivos fiscais e creditícios para recompensar ações como essas, inclusive o plantio e preservação de espécies, nativas ou não, sejam frutíferas,
medicamentosas, ornamentais, de enriquecimento do solo e de qualquer outra que seja útil para a recomposição florestal.
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O PL aguarda parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira, 26 de novembro, o projeto será objetivo de audiência pública no parlamento.
Relator do PL 1.465/2015, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), destaca que o País se preocupa com a escassez dos recursos naturais. “Um exemplo é a crise hídrica enfrentada pelo pelo Estado São Paulo”, disse.
PL 2.410/2015
Em agosto, um projeto de lei que faculta ao produtor rural a dedução, no valor do imposto de
renda, de valor retributivo à adoção de tecnologias e boas práticas produtivas conciliadas com as exigências ambientais, foi apensado ao projeto principal (1.465), o que permitirá que o produto rual . Os deputados entenderam que os assuntos estão correlacionados.
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