Operadores do Sistema de Transporte Público de Manaus informaram nesta segunda-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que o subsídio de R$ 2,8 milhões pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Manaus às empresas prestadoras do serviço não são usados para melhorias da frota e dos serviços de transporte. Segundo o diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Marco Aurélio, o valor do subsídio é destinado unicamente a manter o preço da passagem, diante dos aumentos de combustível e inflação.
Hoje o Governo do Estado repassa às empresas R$ 1,3 milhões, e a Prefeitura de Manaus R$ 1,5 milhões. O subsídio começou a ser concedido em 2013, no valor de R$ 1 milhão para cada órgão. A aplicação dos repasses foi discutida na Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da ALE-AM.
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Marco Aurélio explicou que o subsídio é baseado no valor do custo por passageiro. Feito o levantamento de todos os custos do sistema e dividido pelo número de passageiros pagantes, chega-se a uma tarifa técnica, que hoje é de R$ 3,15 em Manaus, sendo fixada a tarifa de R$ 3 para o passageiro. “A diferença dos 15 centavos é bancada pelo subsídio”, disse.
Marco Aurélio afirmou que as empresas que operam o transporte coletivo local têm interesse em melhorar o serviço, que depende da estabilidade financeira, o que não está acontecendo. “Por conta de discussões em torno da legalidade do repasse, o subsídio acaba não sendo repassado às empresas em sua totalidade, o que gera instabilidade no sistema, o que está acontecendo desde janeiro”, frisou, ressaltando que “a isenção não é concedida para a empresa, mas para complementar a passagem do usuário”.
Segundo o representante, hoje o custo do transporte coletivo de Manaus é de R$ 54 milhões por mês, o subsídio representa 5% do valor; ressaltando que em outros países o governo arca com 40% e até 50%, o que permite a melhoria do serviço. Manaus possui dez empresas operando com transporte coletivo, que estão cumprindo o processo de licitação, inclusive 100% dos carros tem GPS. Quanto à renovação de frota, o dirigente disse que a idade média é de seis e máxima de 10 anos. “Mais de 900 ônibus foram colocados em circulação entre 2012 e 2013, então a frota está dentro do prazo”, garantiu, destacando que o atraso dos coletivos estaria relacionado ao trânsito caótico. “Quanto mais lento for o trânsito, mais encarece o preço de uma viagem”, completou.
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Na opinião do diretor-presidente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, o subsídio deveria ser até maior e quem deveria participar com maior força seria o governo federal, tendo em vista que R$ 3,00 para a população é caro, mas as empresas não têm como bancar diante dos custos com pagamento de pessoal, encargos sociais e para manter a frota em dia. “O problema do transporte coletivo em Manaus é de infraestrutura; o País não tem uma política de transporte, logo, toda hora aumenta o preço do diesel, um dos principais custos”, frisou.
De acordo com Pedro Carvalho, a frota de Manaus é formada por 1,4 mil veículos que rodam diariamente na capital amazonense, sendo 10% de reserva. O diretor disse ainda que quem paga a tarifa inteira paga pela meia passagem do estudante, do idoso e de algumas categorias que são isentas de pagar o transporte como carteiros e policiais.
