A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11), por unanimidade de votos e em caráter terminativo, projeto de lei de autoria de Sandra Braga, instituindo a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos, em rios de domínio da União e dos Estados.

A acumulação de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões naturais das bacias hidrográficas, tornando-as menos dependentes do regime de chuvas, algo fundamental, especialmente nestes tempos em que a disponibilidade de água para usos múltiplos está ameaçada. O relatório favorável à aprovação da proposta foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Aprovado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

“Regularizar a vazão dos rios é o caminho para atender a necessidade de água de populações que sofrem com os longos períodos de estiagem”, explica a senadora. Ao agradecer o apoio do relator e o voto favorável de todos os senadores presentes à reunião, Sandra Braga citou as palavras do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, Otto Alencar (PSD-BA), que a ajudou a aprovar o projeto naquela colegiado.

“Lembro aqui o senador Otto, que relatou a importância do reservatório do rio Paraguaçu no abastecimento de água da população de seu estado”, destacou a senadora. Quando declarou seu voto pela aprovação da proposta na Comissão de Meio Ambiente, Alencar destacou que o Paraguaçu, maior rio genuinamente baiano, tornou-se responsável por 52% do abastecimento de água de Salvador, em razão do reservatório nele construído.

A nova política de criação e operação de reservatórios é necessária porque, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total de 42 hidrelétricas leiloadas entre 2000 e 2012, apenas dez possuem reservatórios para acumulação de água.

“Só assim, independentemente das chuvas, estaremos preparados para suprir as necessidades de água destinada ao abastecimento humano e industrial, à irrigação, ao funcionamento de hidrovias e à produção de eletricidade”, conclui a senadora.