O presidente da Comissão Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado José Ricardo Wendling (PT), realiza na próxima sexta-feira (11), às 10h, Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no Dia 10 de dezembro. A data foi instituída em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.

José Ricardo salientou que a homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos além de um ato de celebração, é também uma forma de destacar o longo caminho que foi percorrido na efetivação dos preceitos da declaração e para garantia destes direitos, como ainda enfatizar o verdadeiro conceito do que representa Direitos Humanos, conforme previsto na Constituição Federal: direito à vida, à educação de qualidade; água, moradia, segurança e saúde para todos; transporte digno e com preço justo, além de dar atenção às questões de gênero, minoria e justiça social.

“Num momento em que a sociedade está diante de atos de intolerância política e religiosa, que fere direitos básicos do homem, é bom exaltar as conquistas alcançadas na efetivação dos direitos humanos, de todos os povos e nações. Nosso mandato como parlamentar tem sido pautado na defesa dos direitos humanos, que são direitos que garantem uma vida digna com acesso a alimentação, moradia, educação, saúde, cultura, respeito. E é com base neles que os governos devem conduzir suas gestões”, disse.

Foram convidados para participar da Sessão Especial, dentre outros órgãos e entidades: Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rede de Educação Cidadã (Recid), Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus.