Notícia do Amazonas – O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a manutenção das condenações de 21 réus, entre militares e civis, em um processo por peculato e corrupção passiva. Os indivíduos foram alvo da Operação Saúva, conduzida pela Polícia Federal em 2006, em Manaus. A decisão, publicada em novembro deste ano, estabelece penas que variam de 8 anos a 13 anos e quatro meses de prisão.

Inicialmente, em julho de 2020, 26 envolvidos foram condenados. Contudo, as defesas de 25 réus recorreram ao STM, buscando absolvições ou nulidades da ação penal. A Corte decidiu que 21 deles, compreendendo 15 militares e seis civis, são culpados, mantendo as condenações com ajustes leves nas penas, em minoração. Quatro réus tiveram suas penas prescritas.

O Ministério Público Federal denunciou 56 pessoas no esquema em 2006, desencadeando a Operação Saúva.

Dentre os militares com condenações mantidas, estão dois coronéis, um major, cinco capitães, seis sargentos e um 1º tenente. O coronel mais antigo recebeu uma pena de 13 anos e quatro meses de prisão.

A denúncia alega que os oficiais mantinham contatos diretos com empresários, agindo para fraudar licitações em unidades como o Comando Militar da Amazônia e o 1º Batalhão de Infantaria de Selva.

O juiz, na sentença de 2020, mencionou a estreita relação entre os envolvidos, revelando que capitães e empresários chegaram a contratar prostitutas para festas em motéis de Manaus.

Os militares praças, com penas superiores a dois anos, também receberam a pena de exclusão das Forças Armadas. Já os oficiais, também com penas superiores a dois anos, poderão responder por outro processo, de incompatibilidade e indignidade para o oficialato, podendo perder postos e patentes após o trânsito em julgado.

As investigações identificaram um esquema de fraudes em licitações de gêneros alimentícios, centrado em empresários e militares em Manaus. O núcleo criminoso, segundo a sentença de primeiro grau, operava no 12º Batalhão de Suprimentos, por meio de um conluio entre civis e militares, resultando em prejuízo ao patrimônio militar mediante o pagamento de propina.