Notícias do Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar um volume expressivo de processos na 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para a próxima segunda-feira (1º), a partir das 10h. A pauta de julgamentos soma 151 processos, incluindo recursos, representações, fiscalizações e prestações de contas de gestores públicos do Estado.

De acordo com a Corte, onze processos compõem a chamada pauta de adiados, que reúne ações que retornam ao julgamento após pedidos de vista ou adiamentos. Nesse grupo estão seis recursos, três representações, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração.

Já a pauta do dia concentra a maior parte dos processos, totalizando 140. Entre eles, serão apreciados 51 recursos, 49 representações, 16 prestações de contas, nove embargos de declaração, sete fiscalizações de atos de gestão, quatro consultas, além de duas tomadas de contas e duas denúncias de irregularidades.

Prestações de contas em análise

Entre os processos em destaque está a prestação de contas da Câmara Municipal de Anori, referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do então gestor Luiz Carlos Pereira da Costa. Também será analisada a prestação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iranduba, apresentada por Paulo Denilson Nunes de Queiroz, igualmente relativa ao ano passado.

Leia também: Motociclista e garupa morrem em grave acidente na Avenida das Torres em Manaus

O julgamento dessas prestações é considerado relevante porque permite avaliar a aplicação de recursos públicos em diferentes áreas, garantindo transparência e fiscalização dos atos de gestão.

Transparência e transmissão online

Assim como em sessões anteriores, o TCE-AM reforça o compromisso com a transparência e a participação social. Toda a sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube e pelas demais redes sociais institucionais. Dessa forma, cidadãos, gestores e interessados podem acompanhar em tempo real as discussões e votações dos conselheiros.

A expectativa é que a análise do extenso volume de processos contribua para a fiscalização rigorosa da administração pública no Amazonas, fortalecendo o controle externo e a boa gestão dos recursos públicos.