Dando continuidade à política didático-pedagógica, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM) promove, entre os dias 5 e 6 de novembro, no auditório do órgão, o 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos com o tema “Os Atuais Contornos Jurídicos da Gestão Pública”. Os debates serão conduzidos por doutores nas áreas de Direito Administrativo, Econômico e Constitucional.

O encontro deverá reunir 400 diretores e chefes de órgãos públicos municipais, estadual e federal, além de secretários e jurisdicionados. Em sua segunda edição, o encontro é realizado com o apoio das escolas públicas do Judiciário, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e de Serviço Público de Manaus (Espi), entre outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Administração e as Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA).

As inscrições estão sendo realizadas pelos próprios órgãos parceiros. Os servidores municipais, por exemplo, deverão se inscrever junto à Espi, assim como os estaduais junto à Secretaria de Estado de Administração (Sead), conforme previamente orientado pela comissão organizadora do evento. O TCE está realizando as inscrições de gestores da Ufam, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), das Forças Armadas, dos Tribunais da região e dos próprios servidores do TCE.

Previsto no calendário acadêmico da Escola de Contas, o congresso tem a finalidade de promover o aprofundamento e a troca de experiências favoráveis à construção de boas práticas na gestão pública. “Esse congresso reúne uma série de parceiros com o Tribunal de Contas. Vamos discutir uma questão de extrema importância, hoje em dia, que está ligada aos desafios da gestão pública”, comentou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, ao revelar que o congresso será transmitido via satélite, por meio do Centro de Mídias da UEA, para os municípios do interior do Amazonas.

Palestrantes vão participar de mesas de debates
Entre os palestrantes do 2º Congresso Amazônico de Gestores Públicos — que participarão das mesas de debates com os participantes — estão a professora-doutora de Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro; o doutor em Direito Constitucional José Levi Mello do Amaral; o professor-doutor em Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo; e o doutor em direito econômico, Rodrigo Pironti, além do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que é doutor em Direito Processual Civil.

Encontro terá exposições
Paralelamente ao congresso, haverá uma exposição no hall do TCE, que apresentará os trabalhos que as instituições têm desenvolvido na parte de gestão pública. Serão expostos publicações de livros, artigos acadêmicos e ainda trabalhos realizados pela Ufam, pela UEA, pela ECP, pela Espi e pela Secretaria de Estado de Administração, entre outros. Maiores informações pelo telefone 3301-8154 e 3301-8301.