O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira que o projeto que eleva a renumeração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) precisa ser “bem conversado e entendido”. A medida, que deve ser colocada nesta terça em votação na Câmara, é considerada uma das “pautas-bomba” que tramitam na Casa por diminuir os recursos disponíveis para o financiamento imobiliário. Desde a manhã desta terça o Planalto tenta negociar com os deputados um meio termo para o projeto.

Em coletiva após encontro com investidores do banco Santander, o ministro fez questão de ressaltar que o FGTS foi “desenhado para financiar a habitação popular”. “Temos de equilibrar os interesses. Muitas pessoas sacam o dinheiro [do fundo] para ter a casa própria. Para isso que ele existe”, completou.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Segundo o projeto, que conta com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a renumeração do fundo dobraria para 6,17% ao ano mais a TR, equivalente ao rendimento da poupança. O principal temor do governo é que, com a correção maior, os juros para o financiamento imobiliário fiquem mais caros, afetando principalmente o Minha Casa, Minha Vida – um dos programas-vitrines do governo Dilma Rousseff, cuja terceira fase foi promessa de campanha e enfrenta dificuldades para sair do papel.
No início desta tarde, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse acreditar que os parlamentares e o Planalto cheguem a um consenso quanto à proposta. Guimarães e Levy participaram mais cedo de uma reunião com o deputado Rodrigo Maia, relator do projeto, o vice-presidente Michel Temer, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para falar sobre a alteração no FGTS.

O ministro da Fazenda também sinalizou que a saída a ser encontrada entre os parlamentares e o governo deve ser um aumento escalonado no cálculo de correção do FGTS, o que adiaria o impacto sobre o caixa do financiamento imobiliário para os próximos anos. “Temos que ver como vai ser, se vai ser escalonado. Todo mundo precisa entender as consequências e achar o melhor caminho”, disse Levy.

Desonerações – O ministro falou ainda sobre a possibilidade de o Senado votar nesta terça o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. “Diminuir a renúncia de dinheiro é importante porque hoje o dinheiro está escasso”, afirmou Levy, referindo-se ao resultado pífio da arrecadação do governo, que caiu 3% em julho, em relação ao ano passado.

O projeto é a única medida do pacote de ajuste fiscal que ainda não foi aprovada na Casa – e está para ser apreciada desde o primeiro semestre do ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que adiou a deliberação por diversas vezes, chamou o texto de “cadáver insepulto” e confirmou que vai coloca-lo em votação na sessão desta tarde. O movimento ocorre após a aproximação de Calheiros com a presidente Dilma Rousseff, que ontem indicou Marcelo Navarro, um aliado de Renan, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Veja.com