O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou hoje (5) que será necessário remarcar a data para a realização do novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.

O novo julgamento estava previsto para o dia 20 de novembro deste ano, mas a data será alterada devido aos procedimentos necessários para a preparação do julgamento.

O juiz responsável pelo Tribunal do Júri informou: “Após o início do procedimento para organizar o julgamento, a confirmação da data requer a aprovação das áreas técnicas. Portanto, suspendo a decisão anterior, que designou o júri para 20 de novembro próximo. A nova data será definida o mais breve possível.”

Anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações dos quatro acusados pelo incêndio em uma decisão por 4 votos a 1. A maioria dos ministros considerou que ocorreram irregularidades processuais durante a primeira sessão do júri, realizada em dezembro de 2021, e concordou com a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as penas.

Dessa forma, permanecem anuladas as condenações dos ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, ambos sentenciados a 18 anos de prisão.

As defesas dos quatro acusados argumentaram no STJ que o júri foi marcado por uma série de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas pelos advogados estão uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Agência Brasil