Após 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o número de mortes de crianças e adolescentes praticamente quadruplicou, saltando de 13,9 para 54,1 a taxa de homicídios de 1990 ao ano de 2013. O assunto foi levado à tribuna pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador professor Samuel, o qual apontou a falta ocupação útil dos jovens como fator preponderante para a redução das mortes.

A pesquisa foi divulgada pela imprensa nacional em virtude do aniversário da elaboração do ECA e apontou que o Amazonas ficou em 15º lugar no ranking das taxas de homicídio de adolescentes de 16 e 17 anos por Estado, com 79 casos só 2013. Parar somar aos dados do ECA, um estudo realizado pelo sociólogo Julio Waiselfis, intitulado “Mapa da Violência”, indicava que para 2015 a projeção é que 3.816 jovens morram, sendo a metade por homicídio.

Para Samuel, os dados indicam uma falha na garantia dos direitos da criança e do adolescente, o que é uma perda enorme para as crianças e adolescentes em situação vulnerável no Brasil. “O Eca completou 25 anos e nesse tempo não houve avanço no que diz respeito a assegurar a vida dos adolescentes do Brasil. É um fato preocupante”, criticou.

Como solução, o parlamentar apontou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus deveriam priorizar a construção de escolas em tempo integral, a fim de assegurar a ocupação útil de jovens do Amazonas. “Precisamos ter que ter meios para que o jovens se ocupem integralmente num sentido positivo. Não me refiro a trabalhos irregulares, mas sim de ocupação de aprendizado, de vivência, que faz com que o jovem tenha responsabilidade, a exemplo do programa Jovem Aprendiz”, esclareceu.

A medida, segundo o parlamentar, evita que os adolescentes permaneçam ociosos nas ruas, com companhias de má influência e expostos a serem recrutados a atividades como tráfico de drogas. Ele acrescenta, ainda, que o estudo em tempo integral também traz conforto aos pais, que necessitam estar fora de casa em virtude do emprego que possui. “Precisamos lembrar que a família é a instituição mais importante da sociedade. Com uma família estruturada, teremos jovens estruturados”, concluiu o vereador.