O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Everaldo Farias (PV), quer aumentar a conscientização da população sobre o abandono de animais e para isso elaborou um proposta que prevê a instalação de placas na cidade com a frase ‘O abandono de animais é crime’. O crime está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605 de 1988, que trata das penalidades contra crimes ambientais.

A proposta foi enviada à Prefeitura de Manaus por meio da Indicação nº 0975/2015. De acordo com o parlamentar, a ação garante a colocação das placas em vias, logradouros públicos, e especialmente em parques, calçadões, feiras e praias, locais mais utilizados para abandono de cães e gatos. Ele destaca que, em março deste ano, organizações de defesas não governamentais estimaram que mais de 300 mil animais domésticos foram deixados nas ruas de Manaus. Na análise de Everaldo, o número é alarmante e precisa ser contido.

“Essa prática, infelizmente, é muito comum em nosso País. Mas o que muitas pessoas não sabem é que abandonar ou maltratar animais, além de ser crime ambiental, pode gerar impactos negativos ao meio ambiente, nas espécies nativas e também na saúde de quem frequenta as áreas verdes urbanas. Ações em prol dos animais faz parte do meu mandato, já fizemos grandes avanços nessa área e acredito que podemos avançar mais”, argumentou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente ressaltou que, segundo dados da Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (ARCA Brasil), o período em que mais há mais registros de casos de abandonos é com a proximidade das festas de fim de ano e das férias e escolares. Em geral, os bichanos são deixados ainda pequenos em caixas ou sacolas em diversos locais públicos.

“Parques, logradouros públicos e feiras são os locais mais comuns de abandono. Por isso precisamos instalar placas informativas principalmente nessas localidades, destacando o aspecto ilegal do abandono em áreas públicas. Para isso, a Prefeitura deve dispor desses instrumentos nos principais acessos aos pontos críticos onde esse ato ocorre com frequência, como feiras e praças”, frisou.