Representando a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM) e a Procuradoria Especial da Mulher, a vereadora Professora Jacqueline (PHS) participou, nesta segunda-feira (23), da 1ª Audiência Pública sobre o tema violência obstétrica durante o parto, que se caracteriza por práticas que violam a dignidade da pessoa humana e, mesmo, a integridade física de grávidas e de seus filhos. O debate, realizado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), ocorreu no prédio anexo do MPF, na avenida Efigênio Salles, Zona Centro-Sul.

Durante a audiência, foram apontados que todas as maternidades públicas e privadas do Amazonas possuem algum tipo de problema estrutural. Na ocasião, a vereadora Jacqueline propôs realizar uma audiência pública no parlamento municipal com o intuito de ampliar o debate.

“Muitas mulheres são vítimas, diariamente, da violência obstétrica dentro das maternidades e hospitais, que vai desde o tratamento dado pela recepcionista das maternidades ate as imposições médicas na hora do parto”, afirmou a socialista.

Nos últimos dois anos, conforme dados divulgados na imprensa, o Ministério Público Federal registrou 53 denúncias de violência obstétrica no Brasil, sendo três no Amazonas. Mesmo sendo um tipo de violência ainda pouco denunciada, muitas vezes por falta de informação, há casos que chocam e traumatizam mulheres pelo resto da vida. O MPF/AM apura possível prática de violência obstétrica nos hospitais e maternidades do Amazonas desde 2014, por meio de inquérito civil.

Pelo menos 200 pessoas participam da audiência, entre representantes da comunidade obstétrica, das secretarias de saúde do Estado e da Prefeitura, enfermeiros e demais organizações. O objetivo do debate é dar visibilidade as violações que acontecem no Amazonas e compartilhar informações sobre os direitos das mulheres. A audiência foi presidida pelas procuradoras da República Bruna Menezes e Tatiana Dornelles e pela promotora de Justiça Cláudia Raposo.