Veja os destaques da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quarta-feira (09/10/2024)
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- Foto: Reprodução
No dia 1º de outubro, data que marca o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforçou as Leis de sua autoria que ampliam e fortalecem os direitos adquiridos pelas pessoas com mais de 60 anos. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), os idosos fazem parte do grupo populacional que mais cresce no país. A previsão é que até 2030, o Brasil possua a 5ª população mais idosa do mundo.
Aguarda sanção governamental a proposta que institui um Protocolo Antirracista e de Combate à Discriminação Racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas. A medida, proposta no Projeto de Lei (PL) nº 780/2023, visa contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar e, consequentemente, na sociedade.
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