A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na última segunda-feira (3/6) a Mensagem Governamental (MG) nº 54/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Enviada pelo Poder Executivo para análise e aprovação do Parlamento, a MG nº 54/2024, tramita como Projeto de Lei (PL) nº 3.654/2024.

O texto adota um tom cauteloso, afirmando que a elaboração da LDO ocorre em um cenário ainda cercado de incertezas, já que, segundo o Executivo, o Produto Interno Bruto (PIB) amazonense fechou 2023 com crescimento de 1,83%. Resultado abaixo do esperado, devido, principalmente, à queda da produção no período da seca.

A proteção e conservação do meio ambiente têm inspirado a proposição e aprovação de diversas matérias legislativas ao longo dos anos. Entre as propostas que se tornaram leis estaduais, está a de nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado.

A lei foi originada do Projeto de Lei nº 660/2021, do presidente da Assembleia, Roberto Cidade (UB). “Segundo dados do Banco Mundial, até 2050, mais de um bilhão de pessoas viverão em cidades sem água suficiente. Por esse motivo, se torna ainda mais importante a conscientização da população a respeito do uso correto da água potável que hoje temos em abundância. Boas práticas de economia de água devem ser implantadas imediatamente para que, assim, contribuam para a utilização de forma mais racional de um recurso que fica a cada dia mais escasso”, explicou.

Durante o mês de junho é realizada a campanha Junho Vermelho, dedicada ao incentivo à doação de sangue. Apoiando e incentivando a doação de sangue entre seus servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta terça-feira (6), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), mais uma ação do programa Doador Legal, que por meio da presença da unidade móvel de coleta de sangue, recebeu doação dos servidores da Casa Legislativa.