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Veja os destaques da Assembleia Legislativa do Amazonas neste sábado (23/07/2024)

Confira o notícias Aleam e fique por dentro do que é destaque na Casa do povo.

Por Natan AMPOST

23/07/2024 às 09:24

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, está realizando uma ação para coletar donativos para enviar às famílias vítimas do incêndio, que ocorreu em Nhamundá (distante a 382 quilômetros de Manaus), na madrugada do último dia 15 de julho. As contribuições serão recebidas no posto de coleta, no hall Francisco de Queiroz, na entrada do prédio principal do Poder Legislativo.

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Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A medida visa incentivar o desenvolvimento desse tipo de turismo aliado à proteção ambiental e também contribuir com a defesa das populações locais e tradicionais.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na elaboração de ações e legislação voltada ao fortalecimento dos direitos e proteção das mulheres. Nos seis primeiros meses de 2024, os deputados estaduais tiveram 15 leis sancionadas pelo governo estadual sobre o tema.

Voltada à proteção das mulheres, a Lei nº 6.806/2024, do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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